Poder Executivo Municipal

17 resultados para atividades semanais mic 2

  • Venha ser um arte-educador nas oficinas culturais da Fundart

    Inscrição para aulas do primeiro semestre deve ser feita até o dia 2 de fevereiro
  • Termina amanhã as inscrições para arte-educadores da Fundart

    Inscrição pode ser feita pessoalmente na fundação ou por e-mail
  • Inscrições para arte-educadores da Fundart seguem até o dia 8

    Interessados atuarão nas oficinas culturais do projeto “Arte para Todos 2023”
  • Seguem abertas as inscrições para credenciamento de arte-educadores da Fundart

    Os interessados poderão se inscrever para a execução de até duas oficinas culturais
  • Fundart abre inscrição para credenciamento de arte-educadores

    Interessados podem fazer inscrição até o dia 8 de fevereiro
  • Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2024

    Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
  • Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
  • Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018

    LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18.     Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
  • Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017

      DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017.       “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ”         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Lei nº3629 de 22 de Março de 2013

      LEI NÚMERO 3629 DE 22 DE MARÇO DE 2013. (Autógrafo nº. 009/13, Projeto de Lei nº. 16/13, Mensagem 012/13)     Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […]
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