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Escolas apresentam Projetos Políticos Pedagógicos ao CME
Apresentação foi para aprovação das atualizações dos PPPs -
Ubatuba participa de reunião sobre Conferência Nacional de Educação
Etapa regional acontece de 6 a 8 de abril -
Quilombolas do Sertão do Itamambuca apresentam suas demandas em pré-conferência
Próximo encontro acontecerá no Quilombo do Camburi, na quarta-feira, 30, às 16 horas -
3ª Conferência Municipal da Cidade discute a função social da cidade e da propriedade
Reunião acontece no sábado, dia 25 de junho. Participação popular é essencial -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17. -
Decreto nº6646 de 07 de Junho de 2017
DECRETO NUMERO 6646 DE 07 DE JUNHO DE 2017. Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e […]